Mantida prisão de policial condenado por tráfico, concussão e extorsão na Bahia

Policial recebia R$ 500 mensais para deixar de cumprir suas obrigações funcionais

Suspensa decisão da Justiça do Amapá sobre reajuste de servidores

O ministro destacou que existem motivos suficientes para suspender liminarmente a determinação, considerando que o juiz também impôs multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento

Ex-prefeito e vereadores de Tubarão são absolvidos no caso Love Story

Acusados teriam realizado doação de área para construção de shopping center na cidade, mas a empresa estava endividada com a União e teve o terreno doado penhorado como garantia do débito

Embasa paga R$ 5,7 milhões a 70 trabalhadores

Processo iniciado há 12 anos teve conciliação firmada entre trabalhadores e empresa, que pagará acordo milionário em três parcelas até o início de 2011

Em ação de execução, equiparação não pode adotar novo paradigma

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em uma ação de execução, que o modelo adotado para equiparação salarial na sentença original não pode ser alterado.

Pedido de gratificação de nível superior (GTNS) é indeferido

A 1ª Câmara Civel do TJRN indeferiu pedido de uma servidora que buscava a imediata implantação da Gratificação Especial de Técnico de Nível Superior (GTNS) no seu contracheque, através de tutela antecipada.

Supremo mantém arquivada reclamação da União contra decisão favorável a juízes classistas aposentados

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

1ª Turma mantém nulidade de cláusula contratual que impõe renúncia de ações previdenciárias para adesão a plano de previdência privada

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Título de capitalização vinculado à aquisição de bem móvel. Propaganda enganosa.

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Restabelecida gratificação para técnicos aposentados da Receita Federal

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia

Adicional de risco deve ser calculado sobre salário-base

O adicional de risco deve ser calculado sobre o salário pactuado e não sobre a remuneração total do empregado.